STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados